PALESTRA COM ALUNOS DA EJA .

A Escola Pedro de Souza Realizou Palestra com a EJA

Palestrante: Dr. Cláudio Maia /Bacharel em Direito Formado pela FAVIP

Tema: Liberdade de Expressão-Sob o prisma da Constituição Federal

Mediador: Profº. Stanley Sousa Cirne
Coordenadora Jeane Tabosa

Público-alvo: Gestora, coordenadora,professores e alunos da EJA

 O tema foi abordado sob o ponto de vista do direito constitucional positivo. Vale dizer, como a Constituição da República em vigor disciplina o trinômio democracia-censura-liberdade de expressão e informação. Ademais, a exposição terá como referência o background teórico do direito constitucional contemporâneo.

·         A proibição de censura na Constituição Federal de 1988;

·         Democracia na Constituição Federal de 1988;

·         Antinomia entre democracia e censura;

·         A liberdade de expressão e informação na Constituição Federal de 1988;

·         Os limites externos da liberdade de expressão e informação;

·         A liberdade de expressão e informação na democracia e a atuação dos tribunais.